Como homologar um drone na Anatel; evite interferências

29 de dezembro de 2016 Comentário(s)
Como homologar um drone na Anatel; evite interferências
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Tempo de leitura: 3 minutosAs empresas ou pessoas físicas proprietárias de drones (veículos aéreos não tripulados) precisam homologar seus equipamentos com a Anatel. Os drones possuem transmissores de radiofrequência em seus controles remotos e, em alguns casos, no próprio veículo aéreo, para a transmissão de imagens. A homologação concedida pela Anatel é restrita as unidades que emitem radiofrequência e que estão embarcadas nos aparelhos.

A medida da Agência tem como objetivo evitar interferências dos drones em outros serviços, a exemplo das comunicações via satélite. Os interessados em utilizar esta tecnologia deverão preencher um requerimento disponível no site da Agência e pagar uma taxa. No processo de homologação são verificadas as características técnicas de transmissão dos equipamentos.

Drones no combate à dengue

Os drones, além do uso recreativo, ajudam no combate ao mosquito Aedes Aegypti identificando os criadouros em áreas de difícil acesso, em pesquisas e em operações de segurança. Na cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016 eles também foram usados, e anteriormente na Copa das Confederações e na Copa do Mundo, principalmente para as transmissões de televisão. No caso da iniciativa privada, por exemplo, as construtoras  estão utilizando para fazer o acompanhamento de obras. Os aparelhos que variam em design, valor e tecnologia.

Homologação é necessária

Além da homologação da Anatel, só poderá operar um drone quem possuir uma autorização da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) ou o “Certificado de Autorização de Voo Experimental (CAVE)”, que permite o uso de aeronaves apenas em operações experimentais sem fins lucrativos e sobre áreas pouco povoadas.

A operação dos drones faz parte das atividades de controle do espaço aéreo, segundo o Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo), compartilhado por aviões e helicópteros, por isso necessitam de autorização. A regulamentação preserva o tráfego de aeronaves e a segurança das pessoas em solo, informa o órgão. O uso de drones para lazer e hobby seguem as regras válidas para o aeromodelismo e o Decea recomenda que a os vôos dos drones devem ser feitos durante o dia.

São proibidos pelo Decea os voos dos drones sobre infraestruturas consideradas críticas, áreas de segurança, aglomerações de pessoas e trajetórias utilizadas por outras aeronaves. São consideradas infraestruturas críticas as redes elétricas, usinas hidrelétricas, termelétricas e nucleares, redes de abastecimento de água ou gás, barragens ou represas, ou de vigilância da navegação aérea (radares de vigilância aérea), entre outras.

Como homologar um drone na Anatel

O primeiro passo para homologar um drone na Agência é fazer um auto cadastramento no Sistema de Gestão de Certificação e Homologação e preencher o requerimento de homologação. Para isso, são necessários alguns documentos: carteira de identidade, CPF, manual do produto e certificado da Federal Communications Commission. No caso de pessoa jurídica é necessário anexar o CNPJ e cópia do o contrato social.

O interessado deverá imprimir o boleto e efetuar o pagamento da taxa de R$ 200,00. Após o pagamento, o processo será analisado por um especialista da Anatel.

Antes de utilizar o equipamento, mesmo com a homologação da Anatel, o interessado deve entrar em contato com a ANAC, por meio do e-mail rpas@anac.gov.br, e com o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), e-mail rpas@decea.gov.br. Existem requisitos para a utilização do produto no espaço aéreo brasileiro.

Fonte(s): Anatel

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Jornalista e especialista em Comunicação Audiovisual, Wikerson Landim foi um dos criadores do TecMundo e atuou como editor-chefe do site durante três anos. Além disso foi redator e editor dos sites Baixaki, Mega Curioso e Minha Série. Criador do Techroad, viaja o mundo cobrindo os principais eventos de tecnologia do planeta e visitando as grandes empresas que fazem a diferença no mercado.